Section 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, o usuário concorda em cumprir os termos e condições estabelecidos neste documento.
Terms and conditions overview
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, o usuário concorda em cumprir os termos e condições estabelecidos neste documento.
Section 02
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos neste site são limitados à consultoria e informações relacionadas a serviços notariais.
Core Terms
Operational Use and Service Conditions
Please review the following clauses carefully before using the service. These provisions outline the working scope of access, service handling expectations, payment-related references, cancellation treatment, and the documents that govern practical account activity.
03
Pagamentos e Condições Comerciais
WIPOOs pagamentos devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site e estão sujeitos a condições específicas.
04
Condições Comerciais Genéricas
HCCHAs condições comerciais podem variar e serão informadas ao usuário antes da finalização de qualquer serviço.
05
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens e logotipos, é protegido por direitos de propriedade intelectual.
ReferenceConsumer Guide PT
06
Isenção de Responsabilidade
O site não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de uso dos serviços.
ReferenceEU Consumer Center PT
07
Legal Clause
Legislação Aplicável e Disputas
Este documento é regido pelas leis aplicáveis em Portugal, e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes.
08
Legal Clause
Contato e Atualizações
Os usuários podem entrar em contato para atualizações ou esclarecimentos sobre os termos através dos canais disponíveis no site.